Ricardo Tosto e a delação de Tiradentes

O advogado Ricardo Tosto é especialista nas especialmente nas áreas de Recuperação de Créditos, Contratos Bancários, Falências, Recuperação Judicial, Acquisition Review, Reestruturação Empresarial, Direito Administrativo, Eleitoral, Civil e Comercial.

Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, com curso de extensão em Administração de empresas, Ricardo Tosto foi um dos brasileiros apontados pelo guia Who´s Who Legal entre os melhores advogados na área de Commercial Litigation (Contencioso).

É membro do International Bar Association – IBA, do Conselho Diretor do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, do Comitê Diretivo da Associação Alumni IMD (Institute for Management Development – Lausanne – Suíça) no Brasil, membro do Conselho Consultivo da editora Revista dos Tribunais e membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Eleitoral e Partidário – Ibedep.

Dentre seus vários artigos publicados em jornais e revistas especializadas, sua obra mais recente é o livro O Processo de Tiradentes, em parceria com Paulo Guilherme Lopes.

O livro trata de aspectos interessantes sobre a Inconfidência Mineira e o processo jurídico que culminou com a sentença de enforcamento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

O interessante trabalho dos autores Ricardo Tosto e Paulo Guilherme chama a atenção para os primeiros registros de uma possível delação premiada no Brasil, conforme a legislação vigente à época.

A “delação premiada” nada mais é do que uma troca de favores. Um acordo feito entre juiz e réu, onde este último relata detalhes de um delito, e em reconhecimento pela contribuição na solução do caso, o juiz concede alguma atenuante à pena do delator.

Mas existia delação premiada à época?

Pode-se dizer que sim. Isso porque o traidor Joaquim Silvério dos Reis entregou os líderes da conspiração para a Coroa Portuguesa, o que acabou culminando na morte por enforcamento de Tiradentes.

Segundo Ricardo Tosto, em entrevista a uma rádio de São Paulo, pelo fato de dever à coroa, Joaquim Silvério delatou quem queria fazer a Inconfidência Mineira. Com isso, ele resolveu o seu problema. Em seguida, por ambição, tentou fazer uma segunda delação para ver se ganhava mais dinheiro, mas o governo português não acreditou.

Ao contrário do que muitos pensam, no entanto, a Inconfidência Mineira não foi um movimento das classes mais pobres. Ricardo Tosto mostra, em seu livro, que a classe média da época foi a grande maioria no movimento separatista mineiro. Tiradentes acabou se tornando um mártir muito tempo depois de sua execução, tendo sua imagem até mesmo comparada a de Jesus Cristo.

Sobre Tiradentes, recaiu a responsabilidade total pelo movimento, sendo o único conspirador condenado à morte. Enforcado em 21 de abril de 1792, teve seu corpo esquartejado. Seus membros foram espalhados pelo caminho que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais, e sua cabeça foi exposta em Vila Rica.

Com a morte de Tiradentes, o Estado português queria demonstrar uma punição exemplar para desencorajar qualquer revolta contra o regime colonial.

No Brasil, é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira, patrono cívico do Brasil, patrono também das Polícias Militares e Polícias Civis dos Estados, sendo considerado herói nacional da Independência e da República. O escritório também patrocina o Instituto do Direito de Defesa – empresa sem fins lucrativos que ajuda pessoas sem condições de contratar advogados que as defendam em suas causas perante os tribunais.”

Além do reconhecimento na publicação, recentemente o escritório também foi recomendado por sua atuação na área de Dispute Resolution (Contencioso) pela edição de 2016 do Chambers Global, guia reconhecido mundialmente que aponta os melhores escritórios indicados pelas publicações locais, como no caso do Chambers Latin America.

O alicerce do escritório se concentra em um dos pilares que é a marca registrada da banca: Litígios complexos que cerceiam valores elevados.

Segundo Ricardo Tosto, o caminho das pedras à perenidade em relação ao sucesso se dá devido a boa relação escritório/classe empresarial, diretores e executivos.

Em Junho de 2016 o conselho do escritório recomendou Eduardo Nobre, um dos sócios do Leite, Tosto e Barros como diretor executivo, responsável pela gestão estratégica e administrativa do escritório pelos próximos dois anos.

Eduardo Nobre foi reconhecido em 2013 pela publicação inglesa International Law Office como o melhor advogado do ano na área de Direito Público da banca.

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