Com mediação, ganha-se em praticidade – explica o advogado Ricardo Tosto

 

A medição de disputas empresariais tem ganhado atenção dentro do cenário jurídico brasileiro. O método, que tem como principal característica poder ser realizado virtualmente, traz uma grande vantagem em relação ao processo judicial presencial – a praticidade – já que poupa tempo e dinheiro. Quem reporta o assunto é o sócio fundador do escritório de advocacia Leite, Tosto e Barros, Ricardo Tosto.

Segundo o que ilustra um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos Tribunais do Brasil, existem mais de 100 milhões de litígios em andamento – essa é até uma das questões que explica a demora pela qual passam os processos. A mediação, no entanto, vem, justamente, como alternativa para acelerar a Justiça e evitar todos os trâmites de uma demanda que não é pequena.

Ricardo Tosto destaca que, segundo o sócio fundador da Kohn Consulting Brasil e idealizador da plataforma eConciliador de Solução de Litígios – que permite que acordos sejam realizados no ambiente online – o advogado Marcelo Valenzuela, já existem no país empresas que trabalham com o uso da On-line Dispute Resolution (ODR). Desta forma, o acordo pode ser realizado virtualmente em poucos minutos e em uma única sessão. O melhor é que isso tudo economiza tempo e dinheiro de todas as partes envolvidas que, se não quiserem ou não puderem, não precisam nem se encontrar pessoalmente.

Em entrevista concedida ao Estado de S. Paulo, no final de junho, Valenzuela enfatiza – “já existem opções eletrônicas que, por meio de algoritmos, interpretam os dados disponibilizados pela web para oferecer soluções práticas”.

Ricardo Tosto reporta que outro ponto importante e que deve ser considerado é a redução dos custos. O também sócio do escritório Leite, Tosto e Barros e presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SP, Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, explica que o prazo da resolução da questão, por um procedimento arbitral, em alguns casos, pode durar até 23 meses. “De regra, o julgamento de questões complexas, no Poder Judiciário, envolve prazos muito maiores. A batalha pela redução dos custos da arbitragem está posta e soluções têm sido estudadas”, diz Lopes também ao Estadão.

Contudo, apesar das vantagens bastante positivas, o advogado Ricardo Tosto alerta que, conforme conclui o sócio sênior de PLKC Advogados e presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, Roberto Pasqualin, há necessidade de aperfeiçoamento nas mediações. Estão criadas as condições para que a mediação passe a ser crescente, através da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, a Lei 13.140/2015 e o novo Código de Processo Civil. Pasqualin, porém, salienta ao Estadão de S. Paulo que “a capacitação dos mediadores é a tarefa principal para que o instituto cresça e concretize seu potencial de utilidade

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